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Conheça os regimes tributários das empresas e como escolher o seu

14 fevereiro 2024

Entre todas as escolhas de uma empresa, com certeza os regimes tributários são umas das mais complexas. Em suma, essa é uma decisão que acompanha a empresa do começo ao fim, desde os primeiros passos dela até seu desenvolvimento e expansão. Contudo, escolher o regime de tributação de uma empresa exige planejamento estratégico para entender os motivos dessa decisão e seus resultados.

 

Os Regimes Tributários são, resumidamente, a determinação de quais são os impostos pagos por uma empresa e quais as alíquotas dessa cobrança. Atualmente, nós possuímos três Regimes Tributários disponíveis para a escolha das empresas no momento de abertura ou a cada início de ano fiscal.

 

A seguir iremos conhecer os três regimes de tributação disponíveis no Brasil e como escolher o modelo ideal para sua empresa de acordo com o desenvolvimento do seu negócio.

 

Os regimes tributários

 

Simples Nacional

 

Primeiramente temos o Simples Nacional como o primeiro regime de tributação para as empresas. Como o próprio nome denuncia, este é um modelo simplificado de recolhimento tributário. O Simples Nacional é indicado para pequenas empresas em ascensão, mas não necessariamente significa que é o ideal para todas elas. Além disso, na falta da escolha de um regime tributário para uma empresa no momento do seu nascimento ela automaticamente se encaixa no regime. Mas atenção: o Simples Nacional possui um teto de faturamento de R$ 4,8 milhões. Portanto, fique atento a esta limitação para evitar multas ou irregularidades.

 

Lucro Presumido

 

O Lucro Presumido é um regime de recolhimento de impostos que, através do faturamento previsto e o modelo de atividade empresarial faz uma presunção de lucro e recolhe impostos sobre ele. Daí o nome Lucro Presumido. Além disso, assim como no Simples Nacional, este regime também possui um teto de faturamento de R$ 78 milhões. Por fim, podemos afirmar que o Lucro Presumido faz um recolhimento de basicamente cinco impostos individualmente: PIS, COFINS, CSLL, Contribuição Social sobre Lucro Líquido, imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

 

Lucro Real

 

Assim como no Lucro Presumido, o Lucro Real também faz o recolhimento de impostos com base no faturamento e lucro. Nesse caso, a diferença é que o Lucro Real faz esse recolhimento a partir do lucro líquido que a empresa obteve no último mês. Por isso o nome Lucro Real. Considerado o mais complexo dos regimes tributários, ele possui algumas limitações e obrigatoriedades. Por exemplo, algumas atividades empresariais devem se encaixar no Lucro Real. É o caso das instituições financeiras.

 

Qual o regime tributário ideal?

 

Como falamos anteriormente, a escolha do regime tributário ideal deve ser baseada em estratégia e planejamento. Isso significa que, não necessariamente o mais simples dos regimes tributários é o mais econômico para sua empresa. Contudo, para entender de fato como escolher seu regime, é necessário que você e sua equipe contábil idealizem um planejamento tributário que é o responsável por, de tempos em tempo, buscar mais lucros e economia de impostos através de estratégias legais. Uma delas, claro, é a troca de regime.

 

Por fim, a contabilidade especializada na troca de regime tributário pode ser a chave da economia da sua empresa. Há mais de 50 anos a Gomide Contabilidade trabalha para promover lucro e crescimento para as empresas através de estratégias assertivas.

 

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