Recentemente, a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD) divulgou os números do Ranking ABAD/Nielsen 2021 – ano base 2020, pesquisa realizada em parceria com a consultoria Nielsen sobre o setor atacadista e distribuidor. O estudo apontou que o setor atacadista e distribuidor brasileiro teve crescimento de 5,2% em 2020, em termos nominais, com faturamento […]
Descubra como pagar menos impostos em 2021! Em 2021, uma das principais preocupações do empresário deve ser qual o regime tributário permite à empresa um menor recolhimento de impostos. A crise ocasionada pela pandemia da Covid-19 obriga as empresas a buscarem saídas para a redução de custos e a permanência no mercado. Uma das formas […]
Recentemente, foi publicada a Medida Provisória nº 1.046/2021, a qual estabelece medidas trabalhistas que podem ser aplicadas aos contratos de trabalho vigentes das empresas. Segundo o governo, o objetivo da MP é atenuar o impacto econômico das medidas de isolamento social adotadas para a contenção da transmissão da covid-19. Fique por dentro das novas normas […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) que preveem a ocorrência de fato gerador do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte. A decisão se deu em sessão virtual finalizada […]
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), participou, na manhã desta terça-feira (4/5), do lançamento do primeiro edital de imóveis do Desenvolve-DF, programa que traz oportunidade aos empresários de adquirirem terrenos com boas condições, tendo como contrapartida a geração de empregos. Quanto mais ocupações profissionais forem criadas, menos eles pagam pelo terreno adquirido. O […]
Com a persistência da covid-19, o governo prepara um novo pacote de normas trabalhistas para dar fôlego às empresas, como permissão para antecipação de férias, mudanças nas regras do home office, adiamento por quatro meses do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), redução de salários e de jornadas. Uma medida provisória […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 2/2021, que possibilita o pagamento, em condições diferenciadas, de débitos inscritos em Dívida Ativa da União suspensos por decisão judicial há mais de 10 anos – em fase de execução fiscal já ajuizada ou não – de devedores cujo valor consolidado inscrito seja igual ou […]
Com o objetivo de facilitar abertura de empresas no Brasil, o governo Federal editou Medida Provisória nº 1.040/2021. A iniciativa visa ainda favorecer o ambiente de negócios e melhorar a posição do país no ranking Doing Business do Banco Mundial. De acordo com o governo, as mudanças legislativas trazidas pela MP também objetivam fornecer proteção […]
Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia da Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) da Receita Federal aprovou a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional (Federais, Estaduais e Municipais). A prorrogação será realizada […]
A exclusão do Simples Nacional acontece quando a Receita Federal identifica que a empresa descumpriu alguma obrigatoriedade para se manter no regime. Entre as causas, pode ocorrer a extrapolação do limite de faturamento anual e os débitos tributários, o qual, segundo o órgão, é um dos maiores motivos que levam à exclusão do Simples Nacional. […]
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