Isenção de IR até R$ 5 mil e nova tributação sobre grandes lucros: entenda o impacto
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.952/2019, que altera significativamente a estrutura de tributação de pessoas físicas no Brasil. A proposta zera o Imposto de Renda para rendas mensais de até R$ 5 mil e introduz novas alíquotas sobre lucros e dividendos distribuídos acima de certos patamares. Esse cenário traz implicações diretas para empresários, gestores financeiros e profissionais da contabilidade que atuam no Distrito Federal, especialmente em empresas optantes pelo Lucro Presumido ou com estruturas de distribuição agressiva de lucros. O que muda com a nova isenção de IR e a tributação de lucros? A proposta aprovada no Senado prevê: Isenção total do IRPF para rendimentos de até R$ 5.000 mensais; Redução proporcional do IR para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350; Tributação de 10% sobre lucros e dividendos distribuídos acima de R$ 50 mil mensais; Criação do IRPFM (Imposto Mínimo), com alíquota escalonada entre 0% e 10% para rendas acima de R$ 600 mil anuais; Tributação de lucros enviados ao exterior com alíquota de 10%, com crédito compensatório; Exclusão das empresas do Simples Nacional da nova tributação sobre lucros; Sugestão de vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. Fonte: Jornal Contábil Como isso afeta a estratégia fiscal das empresas no DF? A Gomide Contabilidade já iniciou o mapeamento de impacto para empresas da região de Brasília. Os principais pontos de atenção incluem: Reavaliação do equilíbrio entre pró-labore e distribuição de lucros; Redesenho de estruturas societárias com alta exposição à distribuição de dividendos; Reanálise do regime tributário ideal para 2025-2026; Simulações de carga fiscal para sócios com rendimentos elevados. Exemplo prático com tabela comparativa Perfil do sócio Situação atual Nova regra Ação estratégica R$ 3 mil de pró-labore + R$ 40 mil de lucros IR só sobre pró-labore IR de 10% sobre R$ 50 mil excedente Aumentar pró-labore e revisar regime R$ 4,8 mil de pró-labore + R$ 10 mil de lucros Tributação parcial Pró-labore isento + lucro não tributado Estratégia otimizada Sócio recebendo R$ 60 mil/mês de lucros Sem IR hoje 10% sobre R$ 10 mil excedentes Reorganização societária urgente Sugestão visual: Gráfico de barras comparando a carga tributária entre os modelos atual e futuro para diferentes perfis. Oportunidade para reorganização estratégica A aprovação deste projeto representa não apenas uma nova regra fiscal, mas uma inflexão na forma como a contabilidade estratégica será conduzida no Brasil. A hora de agir é agora, enquanto ainda há margem para modelagem e reestruturação prévia. A equipe da Gomide Contabilidade oferece um diagnóstico tributário gratuito para empresas que desejam projetar seus cenários fiscais para 2025 e 2026. Vamos construir juntos o planejamento ideal para o novo ciclo tributário? Referências: Jornal Contábil. Senado aprova isenção de IR para renda de até R$ 5 mil e propõe nova tributação sobre grandes lucros. Disponível em: https://www.jornalcontabil.com.br/noticia/senado-aprova-isencao-de-ir-para-renda-de-ate-r-5-mil-e-propoe-nova-tributacao-sobre-grandes-lucros/ Senado Federal. https://www25.senado.leg.br Receita Federal. https://www.gov.br/receitafederal
