Blog Qual o primeiro passo para abrir uma empresa? 25 novembro 2021

O Distrito Federal é uma das regiões mais desenvolvidas do Brasil, sendo, portanto, um ótimo lugar para empreender. 

Para abrir uma empresa no DF, o empreendedor precisa passar por 6 etapas burocráticas, muitas delas bastante simples, para finalmente poder operar. Boa parte dessas etapas é feita de forma online, mas algumas requerem o comparecimento a certos órgão para a formalização.

Neste conteúdo, vamos explicar como abrir uma empresa, com foco especial no Distrito Federal. Aproveite para ler tudo!

Quais são as particularidades para abrir uma empresa?

Empreendedores menos experientes ou que só empreenderam em um estado costumam pensar que abrir uma empresa é sempre a mesma coisa. Mas isso não é verdade.

Cada estado e, em algumas situações, cada município pode ter requisitos diferentes. Em geral, quanto mais desenvolvida a região, mais fácil é o processo de abertura de empresa.

Como o DF é bastante desenvolvido, várias etapas burocráticas são realizadas via internet. Mas é preciso ter cuidado com a documentação enviada, dada a sensibilidade das operações de abertura.

Quais são os documentos necessários para abrir uma empresa em Brasília?

Para abrir uma empresa, são necessários diversos documentos que identificam os sócios do negócio, assim como descrevem, em detalhes, a empresa em si. Dessa forma, você precisa ter em mãos os seguintes documentos:

  • Comprovante de residência.
  • Documento de identidade.
  • Certidão de casamento (se for casado).
  • Informações do imóvel (IPTU).
  • Informações de contato, como e-mail, telefone fixo e celular.
  • Razão social e nome da empresa (fantasia).
  • As atividades que serão exercidas no negócio.
  • Certificação digital.
  • Capital social e, quando houver sócios, divisão no quadro de sócios.

Quais são as etapas para abrir uma empresa no DF?

O trâmite da abertura é bastante otimizado no Distrito Federal. Ao todo, são 6 etapas fundamentais para poder iniciar as operações de sua empresa, sendo elas as seguintes:

  1. Viabilidade de localização. 
  2. Preenchimento do DBE. 
  3. Registro na Junta Comercial do DF. 
  4. Entrega de documentos na Junta Comercial. 
  5. Licenciamento de atividades. 
  6. Liberação do emissor de notas.

Como sabemos que muitos empreendedores têm dúvidas quanto às etapas, buscamos solucionar algumas delas através da descrição de cada etapa. Você pode conferir essas informações nas próximas seções:

Viabilidade de localização

A viabilidade de localização é o primeiro passo para abrir uma empresa no DF. No caso, é nessa etapa que o local da empresa é avaliado pela Junta Comercial, momento este em que ela vai levar em conta a localização e as atividades econômicas do negócio.

Dessa forma, a Junta vai verificar se o nome pretendido está disponível, assim como se a empresa está em condições de atuar e se as atividades estão de acordo com os regulamentos.

Em geral, essa etapa leva até 3 dias, podendo ser concluída antes desse prazo.

Preenchimento do DBE 

Após aprovação da viabilidade, é necessário preencher o DBE (Documento Básico de Entrada).

Em resumo, ele carrega os dados da empresa que está em processo de abertura, como o nome fantasia, documentos pessoais dos sócios e viabilidade de abertura, objetivando análise por parte da Receita Federal. Ao fim do processo, um recibo é gerado, o qual será usado na hora do registro na Junta.

O DBE é bastante simples, e sua análise pode levar até 24 horas.

Registro na Junta Comercial do DF

O registro na Junta Comercial do DF é uma etapa crucial para abrir uma empresa. Essa etapa é online, servindo para integrar todos os dados do negócio.

Após conseguir a aprovação do DBE, ocorre a integração dos dados, unindo a viabilidade e o DBE, permitindo liberar a taxa. É importante fazer o requerimento do DBE depois de finalizar a etapa da seção anterior.

Quando ocorre o pagamento da taxa, diversos formulários ficam disponíveis para serem assinados com o e-CPF.

Ao fim de tudo, você terá um CNPJ cadastrado na Receita Federal e demais documentos da empresa.

Entrega de documentos na Junta Comercial

Com todos os documentos em mãos, o empreendedor precisa levá-los até a junta comercial. É importante ressaltar que o DARF também precisa ser apresentado com o status de quitado.

Após feita a análise, a JCDF vai anunciar o deferimento do cadastro, liberando o número de identificação da empresa, CNPJ, e Inscrição Estadual (IE). No entanto, a IE será liberada após o licenciamento do negócio, que é nossa próxima etapa.

Licenciamento de atividades

O licenciamento de atividades é totalmente online, sendo realizado no Portal de Serviços, mais precisamente na aba “Licenciamento”. Toda a documentação é liberada direto no portal.

A empresa pode emitir o certificado pela internet, assim como consultar os dados desse documento a qualquer momento.

Vale lembrar que existem atividades de baixo e alto risco, sendo que cada uma requer tratamentos especiais, com certificados próprios.

Liberação do emissor de notas

Pronto, sua empresa já está quase totalmente concluída. Agora falta um elemento importante, do ponto de vista fiscal: o emissor de notas fiscais.

Feitas todas as etapas anteriores, é necessário fazer o cadastro para emissão da NFe. A liberação desse serviço ocorre logo após a emissão do e-CNPJ (certificado digital), o qual é liberado na mesma hora.

Com o alvará em mãos e enquadrada no regime tributário adequado, sua empresa está pronta para operar!

Demora muito para abrir uma empresa em Brasília?

Com boa parte das etapas sendo realizadas de maneira online, abrir uma empresa em Brasília é uma atividade bastante descomplicada e rápida. No entanto, existem diversos fatores que podem atrasar esse processo, principalmente devido às atividades do negócio.

Em geral, abrir uma empresa pode demorar de 5 a 30 dias, a depender da complexidade do negócio.

Preciso de um contador durante o processo?

Não é obrigatório, por lei, ter um contador durante a abertura de uma empresa, mas com certeza esse profissional vai ajudar muito nesse momento.

A Gomide Contabilidade é uma empresa com mais de 50 anos de mercado, contando com profissionais especialistas em abertura de empresas e demais assuntos que tangem o empreendedorismo.

Se você quer tranquilidade e profissionalismo na hora de abrir sua empresa, entre em contato conosco.

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