O processo de abertura de uma empresa envolve algumas etapas essenciais, como definir um plano de negócios, escolher o porte da empresa (MEI, ME ou EPP), selecionar a natureza jurídica, determinar a atividade principal (CNAE), optar pelo regime tributário adequado e realizar o pagamento das taxas obrigatórias.
É importante lembrar que a abertura de um MEI segue um procedimento diferente da abertura de uma Microempresa (ME). Para entender melhor cada etapa, continue a leitura.
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Passo a Passo para Abrir uma Empresa
Confira as principais etapas para formalizar seu negócio:
- Elabore um plano de negócio
- Contrate um contador de confiança
- Escolha o tipo de empresa (MEI, ME ou EPP)
- Defina a natureza jurídica (EI, SLU ou LTDA)
- Escolha as atividades exercidas (CNAEs)
- Determine o regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real)
Agora que você conhece as etapas principais, veja em detalhes o que cada uma delas envolve.
1. Elabore um Plano de Negócio
Antes de iniciar o processo de abertura da empresa, é fundamental elaborar um plano de negócios. Esse documento servirá como guia para estruturar a empresa e definir estratégias de crescimento.
Pontos essenciais a serem analisados:
- Diferencial e missão do empreendimento
- Produtos ou serviços oferecidos
- Público-alvo
- Análise de mercado e concorrência
- Fornecedores
- Estratégias de marketing
- Estrutura operacional
- Planejamento financeiro
Com um plano bem definido, será mais fácil tomar decisões estratégicas e garantir o sucesso da empresa.
2. Contrate um Contador de Confiança
Após planejar seu negócio, o próximo passo é contratar um contador especializado na abertura de empresas. Esse profissional será responsável por auxiliar no registro da empresa e na obtenção das documentações necessárias, como:
- Inscrição Estadual ou Municipal, conforme a atividade da empresa
- Registro na Junta Comercial
- Contrato Social, que formaliza a empresa e define a participação dos sócios
O contrato social é essencial para que a empresa possa operar legalmente, abrir contas bancárias e participar de licitações públicas. Com o suporte da Gomide Contabilidade, todo o processo pode ser realizado de forma segura e digital.
3. Escolha o Tipo de Empresa: MEI, ME ou EPP
A escolha do porte da empresa deve ser feita com base no faturamento e no modelo de negócio.
MEI – Microempreendedor Individual
O MEI é uma opção simplificada, voltada para autônomos que desejam regularizar sua atividade empresarial. Ele permite faturamento anual de até R$ 81.000,00, não exige contador e permite a contratação de apenas um funcionário.
Porém, há restrições: atividades intelectuais, como médicos, advogados e consultores, não podem se registrar como MEI.
ME – Microempresa
Empresas com faturamento de até R$ 360.000,00 por ano podem ser classificadas como Microempresa (ME). Essa opção permite ter um ou mais sócios, emitir notas fiscais sem limite e optar pelo Simples Nacional, um regime tributário que unifica impostos e reduz a burocracia.
EPP – Empresa de Pequeno Porte
A Empresa de Pequeno Porte (EPP) é voltada para negócios com faturamento entre R$ 360.000,01 e R$ 4,8 milhões anuais. Assim como a ME, pode optar pelo Simples Nacional, dependendo da atividade exercida.
Se precisar de apoio na escolha do porte ideal para seu negócio, a Gomide Contabilidade está à disposição para auxiliar.
4. Defina a Natureza Jurídica da Empresa
A natureza jurídica define como a empresa será constituída e quem são seus responsáveis legais. As principais opções são:
- EI – Empresário Individual: O empresário é o único titular e não pode ter sócios. No entanto, seu patrimônio pessoal pode ser comprometido em caso de dívidas.
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Permite a abertura de uma empresa sem sócios, garantindo separação entre o patrimônio pessoal e empresarial.
- LTDA – Sociedade Limitada: Formada por dois ou mais sócios, com divisão do capital social e responsabilidades conforme definido no contrato social.
A escolha depende das necessidades do negócio e do nível de proteção patrimonial desejado.
5. Escolha as Atividades Exercidas (CNAEs)
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) define quais serviços ou produtos sua empresa pode oferecer. Cada empresa pode ter um CNAE principal e outras atividades secundárias.
O contador auxiliará na definição dos códigos adequados, garantindo que todas as atividades estejam devidamente registradas e que a empresa pague apenas os impostos necessários.
6. Defina o Regime Tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real
A escolha do regime tributário impacta diretamente no valor dos impostos pagos pela empresa. Os principais regimes são:
- Simples Nacional: Unifica impostos em uma única guia mensal e tem alíquotas reduzidas para micro e pequenas empresas.
- Lucro Presumido: Indicado para empresas que faturam até R$ 78 milhões/ano e que possuem margens de lucro mais elevadas.
- Lucro Real: Exige apuração detalhada dos lucros e despesas da empresa, sendo obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões/ano ou em setores específicos.
A escolha do regime ideal depende da atividade da empresa e do planejamento financeiro. Um contador pode ajudar a definir a melhor opção para reduzir a carga tributária.
Quanto Custa para Abrir uma Empresa?
O custo de abertura de uma empresa varia conforme a cidade e o estado. As taxas da Junta Comercial e da Prefeitura podem variar entre R$ 400,00 e R$ 1.500,00, dependendo do local.
Além disso, é necessário considerar custos com assessoria contábil e possíveis exigências adicionais, como alvarás e licenças.
Na Gomide Contabilidade, a abertura da empresa é feita sem custos – você paga apenas as taxas governamentais obrigatórias.
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