Incentivos fiscais para atacadistas no DF em 2026
Os incentivos fiscais para atacadistas no DF continuam sendo um fator estratégico para empresas que operam com distribuição, indústria e comércio por atacado em Brasília. Em 2026, porém, avaliar esses benefícios exige uma análise mais ampla. Não basta verificar se a empresa pode utilizar uma sistemática diferenciada de ICMS. Também é necessário compreender como compras, […]
Split Payment entra em testes em 15 de outubro: sua instituição financeira já está preparada?
A Reforma Tributária entra em uma nova fase tecnológica em 15 de outubro de 2026. A Receita Federal anunciou o início dos testes de integração entre os Prestadores de Serviços de Pagamento (PSPs) e a Plataforma Pública do Split Payment, infraestrutura que fará a comunicação entre o ecossistema de pagamentos e os entes responsáveis por […]
Simples Nacional 2027: pedido indeferido? Pendências precisam ser regularizadas até 30 de outubro
Pedido do Simples Nacional 2027 indeferido? Veja como identificar pendências, regularizar impedimentos até 30 de outubro e acompanhar a solicitação.
Nova regra começahoje: Sua NFS-e já está preparada para IBS e CBS?
A partir de 1º de outubro de 2026, uma nova etapa da Reforma Tributária do Consumo chega à rotina de boa parte das empresas prestadoras de serviços. Para os fornecimentos de serviços sujeitos ao ISS abrangidos pelo cronograma geral, a NFS-e passa a observar as exigências relacionadas às informações de IBS e CBS. O marco […]
Reforma Tributária: Receita prepara programa para corrigir inconsistências de IBS e CBS
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS, CGIBS, preparam um programa de conformidade para apoiar as empresas durante a implantação do IBS e da CBS em 2026. O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4 determinou que os dois órgãos publiquem, em até 30 dias, um novo ato para instituir esse programa. A iniciativa terá […]
Resolução CGIBS nº 16/2026: o que muda nos documentos fiscais do IBS e da CBS
A Resolução CGIBS nº 16, de 29 de julho de 2026, não criou um novo tributo, não alterou alíquotas e não estabeleceu, isoladamente, as datas de obrigatoriedade dos documentos fiscais eletrônicos. Sua função foi de governança. A norma atribuiu provisoriamente ao presidente do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS competência para editar, em nome […]
Novo cronograma dos documentos fiscais do IBS e da CBS: datas oficiais e impactos para as empresas
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 31 de julho de 2026, com o cronograma oficial de obrigatoriedade dos documentos fiscais eletrônicos relacionados ao IBS e à CBS. Para documentos amplamente utilizados no comércio, na indústria e no transporte, como NF-e, […]
Receita e CGIBS publicam novo cronograma dos documentos fiscais da Reforma Tributária
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, o CGIBS, publicaram nesta sexta-feira, 31 de julho de 2026, o novo cronograma dos documentos fiscais da Reforma Tributária relacionados ao IBS e à CBS. O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, estabelece datas diferentes conforme o […]
Receita envia Termos de Exclusão do Simples Nacional: o que fazer para evitar a saída do regime
O Termo de Exclusão do Simples Nacional exige atenção imediata de empresários, gestores financeiros e contadores. Em 2026, a Receita Federal disponibilizou esses documentos para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que possuem débitos exigíveis. Receber o termo, no entanto, não significa que a empresa já deixou o Simples Nacional. O documento formaliza […]
Guias falsas da Receita: como empresas devem evitar golpes e pagamentos indevidos
Guias falsas da Receita representam um risco cada vez mais relevante para empresários, gestores financeiros, contadores e equipes administrativas. O golpe costuma usar nomes oficiais, logotipos, termos fiscais e mensagens de urgência para convencer a empresa a pagar um boleto, DARF, DAS ou QR Code falso. Esse tipo de fraude não atinge apenas pessoas físicas. […]
