A Gomide Contabilidade acumula décadas de experiência no setor atacadista do Distrito Federal. Além de atender grandes empresas da área, nosso diretor, Roberto Gomide, também atua como presidente do Sindiatacadista. Com isso, estamos diretamente conectados às transformações e oportunidades do mercado.
Se você possui um negócio atacadista e deseja pagar menos tributos de forma legal e estratégica, então é essencial entender como funciona a Lei 5.005/2012.
O que diz a Lei 5.005/2012?
A Lei 5.005/2012 foi criada com o propósito de estimular o crescimento do setor atacadista no Distrito Federal. Para isso, ela estabelece uma forma especial de apuração do ICMS, com regras que permitem redução real da carga tributária.
Porém, é importante saber que a lei não se aplica a todas as operações. As exceções incluem:
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Comercialização de petróleo, combustíveis, lubrificantes e energia elétrica;
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Mercadorias sujeitas à substituição tributária nacional;
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Transações com pessoas físicas;
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Empresas consideradas interdependentes;
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Prestação de serviço de comunicação.
Portanto, antes de aplicar esse regime, é necessário verificar se sua empresa se enquadra nas exigências legais.
Quais são os principais benefícios da Lei 5.005/2012?
O diferencial dessa legislação está no aproveitamento de créditos. Enquanto outras regras limitam esse uso ao valor destacado na nota fiscal, aqui o crédito pode chegar a 12%, mesmo que a nota traga percentual menor. Como resultado, a empresa pode economizar mais em tributos.
Além disso, tanto as vendas internas quanto as interestaduais têm alíquota de 12%. Esse modelo simplifica a apuração do imposto e oferece maior previsibilidade nas finanças.
Como funciona o cálculo do ICMS?
Para aplicar a lei corretamente, o cálculo deve seguir uma sequência lógica e técnica. Veja os passos abaixo:
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A alíquota de 12% é aplicada sobre o total das vendas internas e interestaduais.
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O crédito de operações internas pode ser usado com percentual fixo de 12%.
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O crédito de operações interestaduais está limitado a 7%.
A fórmula completa do ICMS a recolher é a seguinte:
Onde:
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VTB = Vendas Totais Tributadas
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VI = Vendas Internas
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VINT = Vendas Interestaduais
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BC = Base de cálculo das entradas
Esse modelo permite ajustar o valor do imposto de forma proporcional às operações da empresa, otimizando o recolhimento.
Por que contratar uma contabilidade especializada?
Embora a Lei 5.005/2012 ofereça benefícios, sua aplicação exige conhecimento técnico e atualização constante. Portanto, contar com apoio contábil especializado é essencial.
A Gomide Contabilidade atua lado a lado com empresas atacadistas, oferecendo:
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Adesão correta ao regime;
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Simulações e revisões constantes do ICMS;
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Atendimento alinhado com a legislação atual;
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Apoio na gestão tributária e financeira.
Além disso, desenvolvemos soluções personalizadas que se adaptam ao tamanho e tipo de operação da sua empresa.
Conclusão: vale a pena aplicar a Lei 5.005/2012?
Sim. Quando bem aplicada, essa lei oferece economia real, previsibilidade e competitividade. Por outro lado, ignorar essa possibilidade pode representar perdas financeiras desnecessárias.
Assim, se você é atacadista, industrial ou distribuidor no DF, recomendamos fortemente a análise da sua operação com apoio profissional.
Quer entender como essa lei pode beneficiar diretamente a sua empresa? Fale com a Gomide Contabilidade. Estamos prontos para ajudar você a aplicar a Lei 5.005/2012 com segurança, clareza e resultados.
